Melhoria do sistema de apoio às artes

Medida:
Melhoria do sistema de apoio às artes

Estado:
Executada, através do Decreto-Lei n.º 103/2017, que estabelece o regime de atribuição de apoios financeiros do Estado às artes visuais e performativas.

O que muda?
A atribuição de apoios e bolsas do Estado à criação artística é reformada e aperfeiçoada,  através de concursos públicos segmentados, com regras transparentes, claras e por objetivos.

Que vantagens traz?
Simplificar e desburocratizar as candidaturas aos apoios e cria um novo regime de programa em parceria que permite ir ao encontro às realidades regionais. Reforçam-se também os apoios à distribuição e exibição em todo o país, democratizando o acesso à cultura e protegendo os criadores e artistas.