In Expresso
“Transformação de um programa eleitoral num programa de Governo em cenários de coligação ou acordo parlamentar” é um dos módulos da formação. Não está ainda definido se o curso estará limitado a militantes socialistas
abinete de Estudos do PS vai lançar em 2018 um curso sobre elaboração de programas eleitorais. A iniciativa — que não está ainda definida se será limitada a militantes socialistas — deverá arrancar no segundo trimestre de 2018, terá entre os formadores “docentes especializados na matéria ou que já tenham elaborado programas eleitorais” e abordará temas que vão desde “o estatuto constitucional do programa eleitoral e do Programa de Governo” ao “papel de programas estrangeiros no processo de elaboração de um programa eleitoral”, “estimativas de impacto de medidas de programas”, “formas de avaliação de cumprimento de programas” ou “adversidades na elaboração de programas”.
E versará também sobre temas bem presentes na atualidade socialista, como “a transformação de um programa eleitoral num programa de Governo em cenários de coligação ou acordo parlamentar”.
“Já temos oradores fechados e programa, mas ainda estamos a pensar bem no modelo em que avançará. Pode não ser só para militantes, mas não está ainda definido”, explicou ao Expresso o diretor do Gabinete de Estudos dos socialistas, João Tiago Silveira.
A iniciativa foi revelada na sequência de críticas feitas na última reunião da Comissão Política Nacional dos socialistas, na passada terça-feira, à inatividade do Gabinete de Estudos do PS “há quase um ano e meio”. O reparo foi feito pelo militante Daniel Adrião, líder do movimento Resgatar a Democracia, minoritário entre os socialistas, que associou parte das suas críticas à atuação do Governo — que, defende, “não pode esgotar a sua ação exclusivamente na lógica da reposição daquilo que o governo anterior tirou” —, à inexistência de pensamento preparado de forma estruturada pelo partido e ao ‘apagamento do partido’ em prol do Governo.
“Uma das razões que na minha opinião estão na base da lógica de funcionamento reativo e não pró-ativo do Governo prende-se com o facto de o Gabinete de Estudo do partido ter sido desativado. Desde o último Congresso Nacional, há quase um ano e meio, que o Gabinete de Estudos está inativo. Na prática é como se tivesse sido extinto. Urge por isso que o Gabinete de Estudo volte a dar prova de vida”, defendeu Daniel Adrião na reunião dos socialistas, argumentando que o partido deve ter um papel ativo para ajudar o Governo a ter “uma visão estratégica, uma ambição de médio/longo prazo” e a “criar as condições para que o país saiba onde quer estar posicionado daqui a 20 anos”.
Confrontado com esta alegada inatividade do Gabinete de Estudos, João Tiago Silveira garantiu que essa é uma falsa questão. Porque, diz, “o gabinete está em funcionamento e com um conjunto de projetos em curso”.
“Ainda no fim de semana de 11 e 12 de novembro tivemos o primeiro de uma série de cursos de formação autárquica que reuniu na sede do partido, em Lisboa, mais de 60 eleitos pelo PS nas últimas eleições”, exemplificou, adiantando que essa formação coordenada pelo gabinete que dirige — e que teve oradores como Pedro Delgado Alves, Rocha Andrade Eduardo Cabrita ou Fernando Medina — tem já novas formações para autarcas do PS agendadas para dezembro e janeiro em Setúbal, Lisboa e Aveiro e planos para se realizar também nas distritais de Porto, Leiria e Coimbra.
Paralelamente, o Gabinete de Estudos do PS está também a preparar o lançamento, em janeiro, de um site que reúne programas eleitorais recentes de partidos da área socialista, trabalhista ou social-democrata em mais de 40 países e “que possam servir de inspiração para futuros programas do PS”. Esse site irá também disponibilizar todos os programas e documentos programáticos do PS desde a sua fundação em Portugal e informação sobre o processo de elaboração do último programa eleitoral do partido, em 2015.
A isso acresce ainda a preparação de uma “cábula estatística” que será também divulgada em registo online, atualizada periodicamente, com informação estatística económica, laboral ou social e que ficará acessível, a partir do primeiro trimestre de 2018, para todos os que desempenhem funções políticas pelo PS, “desde a concelhia à Assembleia da República, passando por federações, municípios e freguesias”.
Sobre a inexistência de trabalhos de fundo produzidos pelo Gabinete de Estudos com propostas sobre temas da atualidade, João Tiago Silveira garantiu que está também a ser preparado “um estudo de longo prazo numa área fundamental de política pública ainda não estudada” e cujo teor será anunciado “quando a versão para discussão pública for apresentada”, em 2018.
Recordando que “o Gabinete de Estudos do PS teve um papel muito importante na preparação do programa eleitoral e do Programa de Governo do PS, com 24 grupos a trabalhar”, João Tiago Silveira sublinha que “esse conjunto de propostas está agora a ser executado”. “Não fazia sentido estar ao mesmo tempo, e em permanência, a trabalhar em propostas quando temos um programa em execução”, ressalva, remetendo para António Costa a responsabilidade sobre a decisão acerca do reinício desse tipo de trabalhos no Largo do Rato tendo em vista as legislativas de 2019. “O secretário-geral é que dirá qual o momento certo para iniciar o próximo ciclo.”