Redução das taxas moderadoras no SNS

Medida:
Reduzir globalmente ou eliminar em certos casos as taxas moderadoras no acesso ao SNS.

Estado:
Executada no Orçamento do Estado para 2016.

O que muda?
Alargamento das situações que conferem dispensa do pagamento da taxa moderadora, como o atendimento em serviço de urgência no seguimento de referenciação, ou no atendimento em cuidados de saúde primários no seguimento de referenciação pelo Centro de Atendimento do SNS, entre outras dispensas. Alargamento da isenção total a bombeiros e dadores de sangue e órgãos.

Que vantagens traz?
Melhora o acesso ao Serviço Nacional de Saúde.

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