Formações Autárquicas


1. Legislação

Ver mais ...

Constituição da República Portuguesa

Decreto de 10 de Abril de 1976

Constituição da República Portuguesa – Poder Local (extrato) 

 

Legislação Consolidada

Lei n.º 73/2013 de 3 de setembro

Estabelece o regime financeiro das autarquias locais e das entidades intermunicipais.

Lei n.º 75/2013 de 12 de setembro

Estabelece o regime jurídico das autarquias locais, aprova o estatuto das entidades intermunicipais, estabelece o regime jurídico da transferência de competências do Estado para as autarquias locais e para as entidades intermunicipais e aprova o regime jurídico do associativismo autárquico.

Lei n.º 169/99 de 18 de setembro

Estabelece o quadro de competências, assim como o regime jurídico de funcionamento, dos órgãos dos municípios e das freguesias.

Lei n.º 29/87 de 30 de Junho

Estatuto dos Eleitos Locais.

 

2. Apresentações

Ver mais ...

TRONCO COMUM

 

As Autarquias Locais na Constituição Portuguesa  –  Pedro Delgado Alves

As Autarquias Locais na Constituição Portuguesa  –  Bruno Maia

Estatuto dos eleitos Locais  –  Pedro Delgado Alves

Estatuto dos eleitos Locais  –  Bruno Maia

As Finanças Locais  –  Fernando Rocha Andrade

As Finanças Locais  –  Gonçalo Fabião

A Organização Supramunicipal  –  João Pedro Domingues

A Organização Supramunicipal  –  Emanuel Costa

 

MUNICÍPIOS

 

Atribuições e Competências  –  Cláudia Horta Ferreira

Atribuições e Competências  –  Rute Alves

Finanças Locais  –  Tiago Melo

Finanças Locais  –  Paula Costa

Fontes de Financiamento e Orçamento  –  Tiago Melo

Fontes de Financiamento e Orçamento  –  Paula Costa

Reuniões de Câmara e de Assembleia Municipal  –  Nuno Marques Pereira

 

FREGUESIAS

 

Atribuições e Competências  –  André Couto

Finanças Locais  –  Artur Reis

Fontes de Financiamento e Orçamento  –  Artur Reis

Reuniões de Junta e de Assembleia de Freguesia  –  André Mercier

 

TEMAS DE ACTUALIDADE (modelo conferência)

 

Processos participativos – novas agendas de políticas públicas  –  Graça Fonseca

Há espaço para a ideologia? – linhas políticas de uma autarquia socialista  –  Paulo Pedroso

Inovação – novas estratégias de desenvolvimento local  –  Armindo Jacinto

Os Desafios da Descentralização  –  Eduardo Cabrita

Todos diferentes, todos iguais – os desafios de escala na gestão municipal  –  Ricardo Pinheiro

Todos diferentes, todos iguais – os desafios de escala na gestão municipal  –  Fernando Medina

 

3. Formadores

 

André Couto

Ver mais ...

914 607 206 – andre.couto@jf-campolide.pt

facebook.com /andrecouto

twitter.com/andrecouto

instagram.com/andre.couto

Formação Académica:

Executive MBA – INDEG/ISCTE (conclusão em 2016)

Licenciatura em Direito – Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (conclusão em 2010)

Experiência profissional:

– Presidente da Junta de Freguesia de Campolide (2009- )

– Deputado Municipal à Assembleia Municipal de Lisboa (2009- )

– Presidente do Conselho de Administração da Fundação António Luís de Oliveira/IPSS (2015- )

Actividade Associativa:

– Presidente da Assembleia-geral da Associação Viver Campolide/IPSS (2012- )

– Membro do Conselho Directivo da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (2007-2009)

– Membro da Assembleia de Representantes da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (2007-2009)

– Vice-Presidente com a área das Actividades Académicas da Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa (2006-2007)

– Vogal com o pelouro do Desporto da Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa (2005-2006)

– Vice-Presidente do Conselho de Jurisdição da Associação Desportiva do Ensino Superior de Lisboa (2005-2006)

– Presidente da Comissão de Finalistas do Colégio Salesiano – Oficinas de S. José (1998-2000)

Outros elementos:

– European Public Sector Award 2017 – European Institute of Public Administration

– European Public Sector Award 2015 – European Institute of Public Administration

– Publicação de artigos de opinião em diversos jornais nacionais e locais

– Director da revista “Notícias de Campolide”

– Membro do blog colectivo “Delito de Opinião” – delitodeopiniao.blogs.sapo.pt

– Membro do blog Colectivo “SIMpleX” – simplex.blogs.sapo.pt

 

 

 

André Mercier

Ver mais ...

Licenciado em Ciência Política e Relações Internacionais pela Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa; Pós-graduação em Ciência Política e Relações Internacionais, especialização de Ciência Política, pela Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa; Conclusão do Curso Científico-Humanístico de Ciências e Tecnologias pela Escola Secundária de Viriato.

Frequenta o Mestrado em Ciência Política e Relações Internacionais, especialização de Ciência Política, pela Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa e a Licenciatura em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa.

É atualmente Técnico Especialista no Gabinete do Secretário de Estado da Educação e exerceu funções como Assessor Parlamentar, com a categoria de estagiário, no Grupo Parlamentar do Partido Socialista;

É Vogal na Direção do Gabinete de Estudos do Partido Socialista e Vogal no Conselho Geral da Universidade Nova de Lisboa. Foi Adjunto da Direção do Gabinete de Estudo do Partido Socialista.

É Árbitro de Futebol e Futebol de Praia, atualmente na categoria C4, na Associação de Futebol de Lisboa e foi Coordenador Técnico de Arbitragem, nas vertentes de Futebol e Futsal, na Associação Desportiva do Ensino Superior de Lisboa;

Foi Formador do Plano Nacional de Ética no Desporto no âmbito do PIVS – Programa para a Inclusão e Vida saudável (IPDJ I.P.), em parceria com o ILDH – Instituto Luso-Ilírio para o Desenvolvimento Humano (2015); Presidente do Conselho Fiscal da Associação de Estudantes da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa; Coordenador do Departamento de Política Educativa e Ação Social da Associação de Estudantes da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa e Trabalhador temporário no Arquivo Distrital de Viseu ao abrigo do Programa de Ocupação de Tempos Livres do Instituto Português da Juventude.

 

 

 

Armindo Jacinto

Ver mais ...

Atualmente é Presidente da Câmara Municipal de Idanha-a-Nova, desde Junho de 2013 e possui também os seguintes cargos não remunerados:

– Tesoureiro da Associação Amato Lusitano, de Castelo Branco, Associação de Desenvolvimento, desde 1998.

– Presidente do Conselho de Administração da empresa Intermunicipal Naturtejo desde Janeiro de 2004.

– Presidente da Direção da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Idanha-a-Nova.

– Tesoureiro da Associação das Aldeias Históricas, desde a sua fundação em 2008.

– Conselheiro do Conselho Geral do Instituto Politécnico de Castelo Branco, desde Março de 2009.

– Vice-Presidente da Federação Portuguesa de Turismo Rural, desde Maio de 2013;

Foi Vice-Presidente da Entidade Regional de Turismo do Centro de Portugal, desde 2008 até 2013.

Foi membro da Assembleia Municipal de Castelo Branco de 1997 a 2001.

Foi responsável por vários programas de animação sócio-cultural, em colaboração com o Instituto da Juventude, Instituto do Desporto e Autarquias, envolvendo programas destes, para jovens de diversos escalões etários, com finalidades lúdico – formativas e envolvendo as entidades a que pertenceu aos órgãos sociais.

 

 

 

Artur Reis

Ver mais ...

Licenciatura em Direito (2005)

Experiência profissional:

Outubro de 2013 à data – Advogado individual em prática isolada;

Janeiro de 2011/outubro de 2013 – Assessor jurídico na Sierra Portugal, S. A.;

Julho de 2008/janeiro de 2011 – Advogado associado na Abreu e Associados – Sociedade de Advogados, R. L.;

Dezembro de 2006/junho de 2008 – Advogado estagiário (até 30 de abril) e advogado associado (a partir de 1 de maio) na António Frutuoso de Melo e Associados – Sociedade de Advogados, R. L.;

Setembro de 2005/novembro de 2006 – Advogado estagiário na LUSOJURIST – Advogados – Sociedade de Advogados, R. L.

Cargos públicos mais relevantes:

Outubro de 2013 à data – Tesoureiro do executivo da Junta de Freguesia do Lumiar em regime de permanência a tempo inteiro;

Outubro de 2013 à data – Deputado municipal à Assembleia Municipal no regime de substituto legal do presidente da Junta de Freguesia do Lumiar.

 

 

 

Bruno Maia

Ver mais ...

Licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (2006);

Mestre em Direito Administrativo pela Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa (2011);

Obteve o grau de Mestre em Políticas Públicas e Gestão Pública pela Universidade de York, Reino Unido (2014);

Advogado (com inscrição suspensa), foi assessor jurídico no Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Lisboa e é adjunto do Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares

Dispõe de obra publicada em temas de direito público.

 

 

 

Cláudia Horta Ferreira

Ver mais ...

É vereadora da Câmara Municipal de Torres Vedras desde 4 de outubro de 2016.

Membro Eleito para representar a Assembleia Municipal de Torres Vedras na Comissão Alargada da Comissão de Proteção de Crianças e Jovens de Tores Vedras, de 2009 a 2015.

Membro Efetivo da Assembleia Municipal de Torres Vedras, desde 2009.

Elaborou vários artigos doutrinários, nomeadamente para a Revista “Temas em Métodos Quantitativos – 2008”, sob coordenação do Instituto Universitário de Lisboa (ISCTEIUL), subordinado ao tema “Comprar ou arrendar casa – Ajuda à opção”, e artigos de opinião.

Licenciada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.

Frequentou a Pós-Graduação em Direito Penal Económico do Instituto de Direito Penal Económico Europeu da Universidade de Coimbra.

Experiência Profissional:

Vereadora da Câmara Municipal de Torres Vedras com os pelouros da Administração Municipal e Modernização Administrativa, Recursos Humanos, Qualidade, Participação e Cidadania, Tecnologias de Informação e Comunicação, desde outubro de 2017;

Vereadora da Câmara Municipal de Torres Vedras, sem pelouros atribuídos, de outubro de 2016 a outubro de 2017;

Chefe do Gabinete da Secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade do XXI Governo Constitucional, de outubro de 2015 a outubro de 2017;

Assessora Jurídica do Gabinete do Vice-Presidente da Câmara Municipal de Lisboa, de outubro de 2013 a outubro de 2015;

Formadora no Centro de Formação do Seixal do Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P., 2012 e 2013.

Adjunta do Gabinete do Ministro dos Assuntos Parlamentares do XVIII Governo Constitucional, 2009 a 2011.

Assessora do Secretário de estado da Presidência do Conselho de Ministros do XVIII Governo Constitucional, 2009.

Advogada, de 2005 a 2008.

 

 

 

Eduardo Cabrita

Ver mais ...

Eduardo Cabrita nasceu no Barreiro, em 1961.

Licenciado em Direito, menção de Ciências Jurídico-Económicas, pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (1979-84) e teve aprovação na primeira fase do primeiro Programa de Doutoramento da Faculdade de Direito da Universidade Nova Lisboa.

Entre diversos outros cargos, exerceu e/ou exerce os cargos de:

Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Justiça no XIV Governo Constitucional, entre 1999 e 2002.

Presidente da Assembleia Municipal do Barreiro entre 2002 e 2006.

Deputado à Assembleia da República nas IX, XI e XII Legislaturas, entre 2002 e 2005 e entre 2009 e 2015.

Secretário de Estado Adjunto e da Administração Local no XVII Governo Constitucional, entre 2005 e 2009.

Presidente da Comissão para a Promoção da Qualidade de Vida, dos Intercâmbios na Sociedade Civil e da Cultura da Assembleia Parlamentar da União para o Mediterrâneo entre 2009 e 2013.

É membro da Comissão Política Nacional do Partido Socialista.

Presidente da Comissão Parlamentar de Orçamento, Finanças e Administração Pública entre 2011 e 2015.

Ministro Adjunto do Primeiro Ministro no XXI Governo Constitucional, entre 2015 e 2017.

É, atualmente, Ministro da Administração Interna do XXI Governo Constitucional.

 

 

 

Emanuel Costa

Ver mais ...

Licenciatura em Ciência Política – especialização Estado e Administração Pública

Pós-graduação em Economia e Políticas Públicas na especialização Conhecimento, Inovação e Competitividade

Técnico Superior da Administração Local

Secretário Metropolitano na Comissão Executiva da Área Metropolitana de Lisboa

 

 

 

Fernando Medina

Ver mais ...

Licenciado em economia, pela Universidade do Porto e mestre em Sociologia Económica pelo ISEG, com uma tese sobre a globalização económica numa perspetiva histórica.

Foi assessor do INOFOR durantes os anos de 1998 e 2000, Membro do Grupo de Trabalho do Ministério da Educação durante a Presidência Portuguesa da União Europeia, entre 1999 e 2002, assessor do Primeiro-Ministro para as áreas da educação, ciência e tecnologia, entre 2000 e 2002, e assessor do Presidente da Comissão Executiva da Agência Portuguesa para o Investimento.

Durante os XVII e XVIII Governos Constitucionais foi, respetivamente, Secretário de Estado do Emprego e da Formação Profissional e Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Economia.

Em 2011 foi cabeça de lista do Partido Socialista e eleito deputado à Assembleia da República pelo círculo de Viana do Castelo, mandato que exerceu até ter sido eleito, nas últimas eleições autárquicas, Vereador e Vice-Presidente da Câmara Municipal de Lisboa, com os Pelouros das Finanças, Recursos Humanos e Turismo.

Atualmente é Presidente da Câmara Municipal de Lisboa.

 

 

 

Fernando Rocha Andrade

Ver mais ...

Doutorado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, na especialidade de ciências jurídico-económicas. Realizou a licenciatura e o mestrado em Direito pela mesma faculdade, respetivamente em 1995 e em 2002.

É professor da Universidade de Coimbra desde 1995.

Foi Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais

Foi Subsecretário de Estado da Administração Interna no XVII Governo Constitucional (2005-2008).

Foi eleito em 2015 deputado à Assembleia da República pelo círculo de Aveiro.

É membro do Secretariado Nacional do Partido Socialista.

É autor de várias publicações científicas nas áreas da fiscalidade e das finanças públicas.

 

 

 

Graça Fonseca

Ver mais ...

Graça Fonseca nasceu em Lisboa em 1971. A sua vida está muito ligada à capital. Foi aí que se doutorou em Sociologia, pelo ISCTE – Instituto Universitário de Lisboa e onde se licenciou em Direito, pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. O seu mestrado em Sociologia foi feito na Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra.

O seu currículo académico indica ainda que entre 1996 e 2000 foi Investigadora do Centro de Estudos Sociais da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra.

Além disso, alguma da sua experiência política resulta também da sua passagem pela Câmara Municipal de Lisboa. Foi Vereadora com os Pelouros da Economia, Inovação, Educação e Reforma Administrativa, entre 2009 e 2015.

O Governo não é uma novidade para Graça Fonseca. Exerceu funções como Chefe de Gabinete do Ministro de Estado e da Administração Interna e do Secretário de Estado da Justiça no XVII Governo Constitucional (2005-2008).

Foi ainda Diretora Adjunta do Gabinete de Política Legislativa e Planeamento do Ministério da Justiça entre 2000 e 2002.

É, atualmente, Secretária de Estado Adjunta e da Modernização Administrativa

 

 

 

Gonçalo Fabião

Ver mais ...

Licenciado em Direito na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

Assistente convidado na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

Técnico especialista no gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, do XXI Governo constitucional.

 

 

 

João Pedro Domingues

Ver mais ...

Professor de Educação Visual e Tecnológica do 2º ciclo do Quadro de Nomeação Definitiva;

Presidente do Conselho Executivo da EB2,3 Maria Veleda – Santo António dos Cavaleiros (1990 a 2001);

Presidente da Junta de Freguesia de Santo António dos Cavaleiros (1993 a 2001);

Vereador e Vice-Presidente da Câmara Municipal de Loures (2002 a 2013);

Assessor do Vereador Manuel Salgado – Câmara Municipal de Lisboa (2014)

Secretário Metropolitano Executivo da Área Metropolitana de Lisboa (desde 2015)

 

 

 

Nuno Marques Pereira

Ver mais ...

Jurista.

Licenciado em Direito, pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, e Mestre em Direito Administrativo, pela mesma faculdade.

Tem o Curso de Formação Avançada do Programa Doutoral em Políticas Públicas, pelo Departamento de Ciências Sociais, Políticas e do Território da Universidade Aveiro.

Tem também o Curso Avançado em Gestão Pública, pelo Instituto Nacional de Administração (INA), e é pós-graduado em Direito do Ordenamento do Território, do Urbanismo e do Ambiente (CEDOUA), pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.

É Técnico Especialista no Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Modernização Administrativa, tendo já sido assistente convidado da Universidade de Aveiro, investigador do Núcleo de Estudos de Direito da Administração Local (NEDAL) da Escola de Direito da Universidade do Minho, vogal executivo do Conselho de Administração da Fundação CEFA, vice-presidente do Conselho Diretivo do Centro de Estudos e Formação Autárquica e adjunto do Presidente da Câmara Municipal de Aveiro.

É Vogal da Assembleia Municipal de Aveiro e da Assembleia Intermunicipal da Comunidade Intermunicipal da Região de Aveiro, onde coordena o trabalho dos eleitos do PS, sendo também membro do secretariado da Federação de Aveiro do PS.

 

 

 

Paula Costa

Ver mais ...

Licenciada em Gestão e Administração Publica, com especialização em Planeamento e Controlo de Gestão pelo Instituto de Ciências Sociais e Políticas da Universidade Técnica de Lisboa e pós-graduada em Estudos Europeus, vertente económica, pela Universidade Católica Portuguesa. Frequentou o Programa de Performance e Controlo de Gestão da Universidade Católica Portuguesa e fez o GEPAL – Curso de Gestão Pública na Administração Local, ministrado pelo CEFA.

É, desde 10 de Dezembro de 2015, Diretora Municipal de Finanças na Câmara Municipal de Lisboa (CML), numa direção que integra os aprovisionamentos, a contabilidade, o orçamento e controlo de gestão, a gestão da receita, da dívida e do financiamento de atividades.

Foi, de Junho a Dezembro de 2015, Diretora do Departamento de Receitas e Financiamento. Foi, de 2011 a Junho de 2015, Diretora do Departamento de Planeamento e Controlo Financeiro do Município de Lisboa com responsabilidade, designadamente, na elaboração dos instrumentos previsionais e respetivas modificações, na prestação de contas (relatório de gestão), na monitorização das empresas do sector empresarial local e na gestão de financiamentos. Foi Chefe de Divisão, entre 2001 e 2011, na área de estudos e controlo financeiro numa unidade de projeto e na Direção Municipal de Finanças. Trabalha na CML desde 1993.

Foi formadora regular do CEFA – Centro de Estudos e Formação Autárquica, entre 1997 e 2003; colaborou, como formadora, com o INA – Direção Geral de Qualificação de Trabalhadores em Funções Públicas, e outras entidades. É formadora na bolsa de formadores da Câmara Municipal de Lisboa, com organização de várias ações de formação destacando as Finanças Locais, a Gestão Orçamental e a Lei dos Compromissos e dos Pagamentos em Atraso e a Gestão Orçamental.

É Coautora com Ana Calado Pinto, Tiago Joanaz de Melo e Paula Santos do livro «Modelo de gestão de tesouraria e de compromissos: LCPA analisada e comentada» editado pelo INA.

 

 

 

Paulo Pedroso

Ver mais ...

Licenciado em Sociologia, pelo ISCTE-IUL. Docente universitário na Escola de Sociologia e Políticas Públicas do ISCTE-Instituto Universitário de Lisboa. Investigador no Centro de Investigação e Estudos de Sociologia (CIES-IUL).

Foi Deputado e Vice-Presidente do Grupo Parlamentar do PS, pertenceu à Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas e Comissão de Saúde.

Foi Ministro do Trabalho e da Solidariedade, Secretário de Estado do Trabalho e Formação e Secretário de Estado do Emprego e Formação. Foi Membro do Conselho Económico e Social, Presidente da Comissão Nacional do Rendimento Mínimo.

 

 

 

Pedro Delgado Alves

Ver mais ...

Licenciado em Direito, Frequência de Doutoramento em Direito

Docente universitário

Cargos que desempenha: Deputado. Presidente de Junta da Freguesia do Lumiar

Cargos exercidos: Director-Adjunto do Centro Jurídico da Presidência do Conselho de Ministros (2008-2009); Membro do grupo técnico-científico do Conselho Consultivo da Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género (2008-2011); Suplente do representante da República Portuguesa no Conselho de Administração do Instituto Europeu para a Igualdade de Género (2007-2011); Membro do Fórum de Educação para a Cidadania (2006-2008); Membro do Bureau da ECOSY – Young European Socialists (2006-2009); Vice-Presidente da ECOSY – Young European Socialists (2009-2011); Membro do Secretariado Nacional da Juventude Socialista (2006-2010); Membro do Conselho Pedagógico, Conselho Directivo e Assembleia de Representantes da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, entre 1999 e 2003 e membro da Assembleia da Universidade de Lisboa (1999-2001).

Obras Publicadas: A 26ª Hora – A inclusão da disciplina de Religião e Moral na Organização Curricular do Ensino Básico – breve comentário – Revista da Faculdade de Direito de Lisboa, vol. XLIII nº 2 (2002); Debating Societies – A globalização de um modelo anglo-saxónico – Revista Polifonia nº 7 (2004); Um cavalo de Tróia no contencioso contratual: Suspensão do contrato em sede de medidas provisórias – Comentário ao Acórdão do STA de 11.12.2002 – Cadernos de Justiça Administrativa, n.º 49 (Janeiro/Fevereiro de 2005); O novo regime de impugnação de normas in Velhas e Novas Andanças do Contencioso Administrativo – Estudos sobre a reforma do processo administrativo, Lisboa, 2005; Sinais de identificação e simbologia religiosa na escola pública – Um olhar sobre a recente evolução jurisprudencial Europeia – Estudos em Memória do Prof. António Marques dos Santos, Coimbra, 2005; A cláusula aberta de direitos fundamentais e os limites materiais de revisão constitucional – Estudos em Memória do Prof. Sousa Franco, Coimbra, 2006; União Europeia e Jurisprudência Constitucional dos Estados-Membros (co-autoria com Maria Luísa Duarte), Lisboa, 2006; Governos provisórios – Revista da Faculdade de Direito de Lisboa vol. XLVI nº 1 (2006); O princípio republicano – Revista da Faculdade de Direito de Lisboa vol. XLVIII nº 1 e 2 (2007); O novo regime jurídico do licenciamento ambiental, in O que há de novo no Direito do Ambiente, Lisboa 2009; Procurando o limite das quatro linhas – Comentário ao Acórdão do STA de 10.09.2008 – Cadernos de Justiça Administrativa, n.º 83 (Setembro/Outubro de 2010).

Comissões Parlamentares a que pertence: Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, Comissão de Educação e Ciência [Suplente], Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto [Suplente], Comissão Eventual para o Reforço da Transparência no Exercício de Funções Públicas [Coordenador GP], Comissão Eventual de Verificação de Poderes dos Deputados Eleitos

 

 

 

Ricardo Pinheiro

Ver mais ...

Nota Biográfica

Ricardo Miguel Furtado Pinheiro nasceu a 28 de agosto de 1980 e é formado em Engenharia Eletrotécnica e das Telecomunicações, pela Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Castelo Branco.

Em 2005 assume o cargo de Responsável de Manutenção de Serviços Elétricos do Grupo Nabeiro, mais concretamente na Novadelta, Comércio e Indústria de Cafés, lda.

Aos 29 anos aceite o desafio político lançado pelo Partido Socialista para ser candidato à Presidência da Câmara Municipal de Campo Maior,

Atualmente mantem o cargo de Presidente Municipal, agora já no seu 3º mandato, como um dos autarcas nacionais mais votados, tendo assumido também para este quadriénio a Presidência da Comunidade Intermunicipal do Alto Alentejo.

 

 

 

Rute Alves

Ver mais ...

Mestre em Direito na área de Ciências Jurídico -Criminais pela Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa; Pós -graduações em Direito Penal da Empresa e em Direito do Trabalho e da Segurança Social; Licenciada em direito pela Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa.

Percurso Profissional: Assessora no Gabinete da Vereadora da Educação, Economia e Inovação da Câmara Municipal de Lisboa, Membro da Equipa de Missão para a Reorganização dos Serviços da Câmara Municipal de Lisboa, Técnica especialista no Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros do XVIII Governo Constitucional, Jurista, Advogada e Formadora

 

 

 

Tiago Joanaz de Melo

Ver mais ...

Liecnciado em Economia pela Faculdade de Economia da Universidade Nova de Lisboa (1991); e Pós-graduado em Gestão Estratégica pela Universidade Católica Portuguesa, de Lisboa (2001).

Desempenha funções como técnico especialista na área da Gestão Orçamental Pública na Presidência do Conselho de Ministros e Modernização Administrativa desde abril de 2016.

Desempenhou desde finais de 2012 funções como Assessor Financeiro da Vereação de Recursos Humanos e Finanças do Município de Lisboa.

Nos anos que antecederam, desempenhou funções como  Subdirector-Geral na Direção-Geral do Orçamento.

Desempenhou 11 anos funções de diretor em grandes multinacionais da área da consultoria e auditoria, no âmbito da sua área de especialidade.

Foi consultor em grandes multinacionais da área da consultoria e auditoria

É formador no INA nas matérias da Gestão de Recursos Orçamentais e Materiais desde 2004, nas várias tipologias de formação de dirigentes, novos recursos da AP e formação técnica nos domínios referidos. Tem ainda lecionado em cursos de graduação de oficiais, pós graduação em Contabilidade e gestão Pública e Formação Específico para o exercício das funções de Presidente do Tribunal e de Magistrado do Ministério Público Coordenador.

Publicações:
“Orçamento e Contabilidade dos Tribunais”; MELO, Tiago Joanaz de; 2014; 3ª Edição (2017); CEJ

“Gestão de Recursos Orçamentais, Materiais e Tecnológicos”; MELO, Tiago Joanaz de; 2014; 3ª Edição (2017); CEJ

“Gestão Orçamental e Contabilidade Pública” Pinto, A Calado; Santos, Paula Gomes; Melo, Tiago Joanaz de; 2013; 2ª Edição (2014); ATF

“Gestão de Compromissos – Leis dos Compromissos e dos Pagamentos em Atraso analisada e comentada”; PINTO, Ana Calado; SANTOS, Paula Gomes dos; Costa, Paula Reis; MELO, Tiago Joanaz de, 2014; 2ª Edição (2015); INA